Antes de apresentar o modelo de contrato para prestação de serviços, é importante entendermos qual é a finalidade deste documento.

Um contrato para prestação de serviços, precisa definir claramente quais são as suas obrigações como prestador e quais são as obrigações de seu cliente. É só isso mesmo né?

Não!

Baixe o modelo de contrato aqui (em .docx)

Detalhe crucial para o bom contrato de prestação de serviços

Muitos se esquecem, que um contrato também deve deixar claríssimo o que está “fora da mesa”. O que difere um bom contrato de um contrato ruim, é a falta de clareza dos limites de ambas as partes.

Cansei de me ver obrigado a fazer coisas que eu sabia que não deveria executar, pois fugia do escopo do serviço. Mas meus contratos deixavam falhas, para que o cliente pudesse exigir mais do que o plausível. O bom senso passa longe nestas horas.

Lembre-se, porém, de equilibrar os limites de ambas as partes. Ninguém aqui é inimigo um para o outro. O cliente possui os mesmos direitos que o prestador de serviço, e vice-versa. Nenhum dos lados pode ser explorado.

Clareza versus Generalidades

Um erro grave que um dia cometi, foi quando desenvolvi um software de pesquisa de satisfação. Tudo correu bem, até a entrega dos relatórios.

O cliente exigiu que todos os relatórios fossem entregues em Excel e com a formatação idêntica a que ele me passou. Relutei e disse que isso não estava previsto em contrato. Eu fiz com que meu sistema gerasse os relatórios e estes poderiam ser impressos direto do Navegador, mas não fiz nada para gerar o bendito Excel.

Fui consultar meu contrato. Lá estava meu erro:

 

… estes relatórios deverão ser disponibilizados em formato digital, conforme o modelo apresentado pelo cliente.

 

Eu não especifiquei o formato dos arquivos. Excel ainda é um formato digital. O problema, é que se o cliente quisesse um formato P*ˆ#%ˆ$*(_#)##$_#$%, ele poderia exigir por força de contrato.

Eu havia feito tudo bonitinho em HTML mesmo, onde o relatório era gerado dinamicamente em tempo real. Grande porcaria. O cliente queria o Excel. E eu ainda tinha que receber a última parcela do serviço.

Resultado: tive que fazer mais de 50 tipos de relatório no braço.

É por estas e outras que eu me especializei em fazer contratos e propostas comerciais bem detalhadas. As propostas cobriam a maior parte dos meus serviços e ainda podiam ser usadas como anexos de contratos para projetos grandes.

Como negociar a renovação de um contrato anual?

Quando falamos em prestação de serviços, muitas vezes fechamos contratos com renovação trimestral, semestral ou anual.

Porém existe o detalhe da inflação que é praticamente uma certeza no Brasil. O poder de compra de R$ 100,00 em 2018 é menor do que os mesmos R$ 100,00 em 2017.

Para renovar os contratos de serviços de forma justa, o índice mais usado é o IGP-M.

Mas por que o  IGP-M é usado para reajustar os contratos de serviços? Não pode ser o IPCA?

O IPCA é mais usado pelo Banco Central, a fim de medir os níveis de inflação do Brasil num dado período. A amostragem se dá muito mais em nível de varejo e incide no consumidor “comum”, ao invés do consumidor de serviços como criação de sites, software, serviços financeiros, etc.

Faça o download do modelo de contrato

Este é um contrato de prestação de serviços que usei em um serviço de 2 anos atrás. Fiz algumas modificações, por conta de sigilo meu e do cliente, mas você conseguirá ter uma boa base para se inspirar 😉

Modelo de contrato para prestação de serviços (download em doc)
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